Home- busca: autos de processo
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 10:30
Apenas candidatos podem responder a processo por compra de votos
TSE foi contra decisão do TRE-MS que acolheu recurso que condenou uma TV e homem que nunca foi candidato a nenhum cargo político
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 18:30
Anulado processo no STJ por falta de citação de interessados
A empresa reclamante chegou até a obter a liminar para suspender o ato que anulou suas atividades, mas processo foi extinto por falta de interesse
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:35
Recurso de revista. Inaplicabilidade no processo do trabalho.
Reenquadramento.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 18:20
Processo sobre suposto desvio de deputado é desarquivado
Houve movimentações financeiras suspeitas na conta do deputado apenas dois dias após a sua renúncia ao cargo eletivo
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 13:30
Negada promoção a PM réu em processo penal
Soldado não consegue promoção para ser Cabo por ser acusado de praticar um crime em ação penal
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 11:20
Advogada citada irregularmente em ação consegue anular processo no TST
Advogada dispensada na vigésima semana de gravidez recorre e consegue anular os atos posteriores
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 12:55
O delírio garantista de um processo penal sem prisão preventiva
Há, porém, quem sonhe ou delire com "um processo penal sem prisão preventiva", esboçando uma
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15
Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.
Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:00
Créditos parafiscais podem ser habilitados em processo de falência
por meio de execução fiscal não impede a opção do credor pela habilitação do crédito no processo falimentar?
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 12:28
Tributário e processo civil. Declaração de compensação não homologada.
Impossibilidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário cobrado integralmente pelo fisco, tendo em vista a inexistência de crédito a ser compensado pela recorrente.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:13
Indeferida suspensão de processo que envolve companhia habitacional da Paraíba
A CEHAB pretendia que o processo, entre a entidade e a Caixa Econômica Federal, que envolve a
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2011 - 18:15
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
De acordo com o substitutivo, a proibição de dispensa imotivada valerá por um ano, contado a partir do depoimento em juízo da testemunha
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:17
Processo civil. Medida cautelar de exibição de documentos.
Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:07
Direito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti (I).
Breve estudo acerca da doutrina de Themístocles Brandão Cavalcanti
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:41
Tribunal abre processo contra quatro juízes acusados de fraude
Vários juízes tiveram nomes usados indevidamente em contratos fictícios
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:00
Motorista que acumulou multas deve fazer novo processo de habilitação
O motorista tinha permissão temporária para dirigir pelo prazo de um ano. Durante esse período, acumulou 19 pontos no prontuário, em razão de três penalidades cometidas.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:23
A reforma das cautelares no código de processo penal
Mais que um estudo aprofundando dessas alterações, este trabalho destina-se a servir de guia, propiciando ao leitor uma visão geral e prévia da reforma trazida pela Lei n. 12.403/11.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 17:46
Conselho abre processo que pode cassar Jaqueline Roriz
O Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) por quebra de decoro parlamentar.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:41
Recurso especial - Processo civil - Negativa de prestação jurisdicional.
Ação de extinção de hipoteca (ação que não se encontra fundada em direito real, atingindo-o apenas indiretamente).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:49
Processo penal. Habeas corpus . Tentativa de furto qualificado.
Crime impossível e carência de suporte fático-probatório para justificar a instância. Matérias não enfrentadas pelo tribunal a quo. Cognição. Impossibilidade.
